Regularização de manejo arbóreo: Auto de Infração Ambiental (AIA) e multas
Capacitar o aluno para atuar, acompanhar e representar pessoas físicas e jurídicas em processos de regularização de manejo arbóreo envolvendo autos de infração ambiental, multas e medidas de reparação.
Sobre o Curso
Modalidade:
Capacitação profissional
Carga Horária:
20 horas
Objetivo:
Capacitar o aluno para atuar, acompanhar e representar pessoas físicas e jurídicas em processos de regularização de manejo arbóreo envolvendo autos de infração ambiental, multas e medidas de reparação.
Público Alvo:
Estudantes, profissionais formados e demais interessados no assunto.
Professor:
Dr. Marcelo Rogério da Silva / Biólogo / CRBio: 39.643/01-D
Metodologia de Ensino:
Leitura da apostila, aulas gravadas em vídeo, material complementar em cada aula (estudos de casos, artigos sobre o assunto, etc.), questões referentes ao módulo a serem respondidas via Google Forms, 01 prova composta por 20 questões alternativas, com exigência mínima de 70% de acerto para conclusão do curso.
Certificado de Conclusão:
O certificado será emitido e enviado ao aluno via e-mail em formato PDF, quando o curso tiver sido concluído e a prova realizada, com obtenção de 70% de acerto.
Estrutura do Curso
- Módulos completos
- Aulas em vídeo
- Apostila dividida por módulos
- Material complementar
- Acesso via Google Classroom
- Certificado digital
- 180 dias de mentoria pós-curso
Condições de Pagamento
Valor: R$ 380,00
À vista no PIX com 10% de desconto
2x de R$ 190,00 no boleto bancário
Conteúdo Programático
MÓDULO 1 – INTRODUÇÃO: CONSIDERAÇÕES GERAIS
- Aula 1 – Situações diversas que resultam em Auto de Infração Ambiental (AIA) e Multas
- Aula 2 – O que posso podar ou cortar sem autorização ambiental?
- Aula 3 – A procura do autuado por profissionais capacitados
- Questões Módulo 1
MÓDULO 2 – PROCEDIMENTOS INICIAIS DE REGULARIZAÇÃO
- Aula 1 – Documentação básica para apresentação e contato com o órgão autuador
- Aula 2 – Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
- Aula 3 – Termos de referência para elaboração de projetos
- Questões Módulo 2
MÓDULO 3 – PROCEDIMENTOS TÉCNICOS
- Aula 1 – Plantios compensatórios: Onde vou realizar?
- Aula 2 – Elaborando projetos de reparação / compensação ambiental
- Aula 3 – Plantas de projeção de plantio e distribuição de espécies nativas
- Questões Módulo 3
MÓDULO 4 – ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO
- Aula 1 – A análise de documentos pelo órgão ambiental
- Aula 2 – Aprovação de projetos e assinatura de TAC
- Questões Módulo 4
MÓDULO 5 – OBRIGAÇÕES E ENCERRAMENTO DO PROCESSO
- Aula 1 – Orçamento e equipe de trabalho
- Aula 2 – Procedimentos básicos para plantios compensatórios
- Aula 3 – Manutenção de plantio e elaboração de relatórios
- Aula 4 – Cumprimento de prazos, finalização e quitação da multa
- Questões Módulo 5
AVALIAÇÃO FINAL
Prova com 20 questões alternativas, exigindo 70% de acerto mínimo para aprovação.
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